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Legislação · em 21 dias

RES Nº 2.433, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

DE 2026 CONCEDE O PRÊMIO “CONSTRUTOR DA PAZ” AOS MILITARES DA GUARNIÇÃO DE SOCORRO DO 17º GBM PELA EXCELÊNCIA OPERACIONAL E ÉTICA DA COMPAIXÃO DEMONSTRADAS NO RESGATE DE UM CÃO NA ENCOSTA DO COMPLEXO...
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Legislação · há 42 anos

LEI Nº 3.717, DE 06 DE MARÇO DE 1985, DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA, DO HIPOTIREODISMO CONGÊNITO, DOENÇAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS E FIBROSE CÍSTICA, DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE E...
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Legislação · ontem

RES Nº 2.442, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS....
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