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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 11.327, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, COMO FOMENTO PARA REFLEXÕES SOBRE O SEU PAPEL...
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 11.328, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE OUTUBRO, COMO “DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM”....
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 11.329, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE....
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