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Legislação · há 6 meses

RES Nº 1.804, DE 06 DE MARÇO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AROLDO NETO....
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Legislação · há 6 meses

LEI Nº 11.109, DE 04 DE MARÇO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS”....
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Legislação · há 6 meses

LEI Nº 11.110, DE 04 DE MARÇO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS MESES DE...
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