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Legislação · há 37 anos

RES Nº 509, DE 30 DE MARÇO DE 1990, DO RIO DE JANEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULLIO ROMANO CORDEIRO DE MELLO...
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Legislação · há 30 anos

RES Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 1996, DO RIO DE JANEIRO

CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DOUTOR PAULO CESAR SALOMÃO...
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 11.327, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, COMO FOMENTO PARA REFLEXÕES SOBRE O SEU PAPEL...
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