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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 11.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUPERDOTAÇÃO E AS ALTAS HABILIDADES....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 11.349, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO...
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 11.350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MARINHEIRO PROFISSIONAL DE ESPORTE E RECREIO....
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