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Legislação · há 4 meses

RESOLUÇÃO Nº. 381, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TENENTE CORONEL PM GABRYELA REIS DANTAS, COMANDANTE DO 23º BPM....
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 9.273 DE 11 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODIN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 4 meses

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 2021

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2021....
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Legislação · há 4 meses

RESOLUÇÃO Nº. 382, DE 2021

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – DESTINADA A APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 8 dias

LEI Nº 9.272 DE 06 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 8 dias

LEI Nº 9.271 DE 06 DE MAIO DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 5.931, DE 25 DE MARÇO DE 2011, NA FORMA QUE MENCIONA....
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Legislação · há 8 dias

LEI Nº 9.269 DE 06 DE MAIO DE 2021.

INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS 26/21, 28/21 E 29/21, QUE PRORROGAM DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS....
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Legislação · há 8 dias

LEI Nº 9.270 DE 06 DE MAIO DE 2021.

ALTERA O CAPUT DO ART. 9º DA LEI Nº 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, E O CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 5.775, DE 29 DE JUNHO DE 2010....
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Legislação · há 9 dias

LEI Nº 9.268 DE 05 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O “RELATÓRIO COVID-19” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 9 dias

LEI Nº 9.265 DE 05 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E GARANTIA DE PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA....
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