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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 472, DE 2021

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CABO PMERJ WALMOR SILVA DE SOUZA....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 473, DE 2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, SERVIDOR DA ALERJ....
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Legislação · há 9 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 349, DE 2021.

Autor: Deputado MAX LEMOS....
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 9411 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO LAVRADIO E O COMPLEXO DE IMÓVEIS E EVENTOS HISTÓRICOS ALI INSTALADOS....
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 9409 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO....
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Legislação · há 3 dias

LEI Nº 9410 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 471, DE 2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ FRANCIELY FREDUZESKI....
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Legislação · há 9 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 390, DE 2021.

Autores: Deputados EURICO JUNIOR, Flavio Serafini, Waldeck Carneiro e Samuel Malafaia....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 469, DE 2021

CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO CIRURGIÃO DENTISTA DR. MARCELO GONÇALVES PETRAGLIA....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 470, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOGADORA DE FUTEBOL FEMININO MIRAILDES MACIEL MOTA....
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