Voltar
Governo do Estado do Rio de JaneiroGoverno do Estado do Rio de Janeiro

Publicações

(1.435)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · ano passado

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 154, DE 2023.

Autora: Deputada MARTHA ROCHA....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 3 dias

LEI Nº 10.337 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DA INTEGRAÇÃO...
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 3 dias

LEI Nº 10.338 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 10.335 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

ADERE, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, AO REGIME DIFERENCIADO DE...
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 10.331 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER...
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 10.332 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 10.334 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 3.669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, PARA REGULAMENTAR O AGENDAMENTO DE ENTREGA DE BENS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 234, DE 2024.

Autor: Deputado MARCELO DINO....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 meses

RESOLUÇÃO Nº. 418, DE 2024

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR AKIRA SASAKI....
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 11 dias

LEI Nº 10.319 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado do Rio de Janeiro

Carregando