Voltar
Governo do Estado do Rio de JaneiroGoverno do Estado do Rio de Janeiro

Publicações

(1.435)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · anteontem

LEI Nº 8316, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

DETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · anteontem

LEI Nº 8317, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS DE LIBERAR O USO GRATUITO DO ESTACIONAMENTO AOS USUÁRIOS DOS POSTOS POUPATEMPO....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 8.314, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 4 dias

LEI Nº 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 3 meses

RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 2019

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA LEGISLAQUI....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 9 dias

LEI Nº 8313, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL VIDA TRANSFORMADA....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 9 dias

LEI Nº 8311, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 9 dias

LEI Nº 8312, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM APLICATIVO ESPECÍFICO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 15 dias

LEI Nº 8.310, DE 8 DE MARÇO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ – POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – A PM...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Legislação · há 23 dias

LEI Nº 8309 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Governo do Estado do Rio de Janeiro

Carregando

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Entrar em contato