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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 632, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA MARCO AURÉLIO FERREIRA – DJ CORELLO....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 633, DE 2021

CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARTISTA VALERIA FERNANDEZ GONZALEZ....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 629, DE 2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 630, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON COSTA JUNIOR....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 631, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO JULIO DE SOUZA BERNARDES....
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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 9506, DE 03 DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “CARTÃO PRONTIDÃO” PARA OS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 7 dias

LEI Nº 9502, DE 01 DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “MARÇO VIOLETA”, MÊS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO A SER...
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 9503, DE 02 DEZEMBRO DE 2021.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 9504, DE 03 DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO CULTURAL CHARME” – LEI CORELLO –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 9505, DE 03 DEZEMBRO DE 2021.

CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA....
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