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Legislação · há 14 dias

LEI Nº 9549, DE 12 JANEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9541, DE 10 JANEIRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 6.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO,...
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9542, DE 10 JANEIRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9543, DE 10 JANEIRO DE 2022.

DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA COMO “CIDADE DAS ESTRELAS” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9544, DE 10 JANEIRO DE 2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – OSB....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9545, DE 10 JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9546, DE 10 JANEIRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 9.494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 2º-A, NOS TERMOS QUE DISPÕE....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9547, DE 10 JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 16 dias

LEI Nº 9548, DE 10 JANEIRO DE 2022.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS....
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Legislação · há 22 dias

LEI Nº 9540, DE 04 JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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