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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 668, DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº MICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 665, DE 2018

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 666, DE 2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANDREY TIBILOV....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 667, DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº CORONEL LUIS CLAUDIO LAVIANO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 7 meses

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2018

Art. 1º Ficam sustados os efeitos do Decreto nº 46.254, de 28 de fevereiro de 2018, que “Atribui eficácia vinculante e normativa à promoção nº promoção n° 07/2017 – TCA e determina a não aplicação do...
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 664, DE 2018

CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA MOTA DA SILVA BERGONE, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 662, DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR RAFAEL BARRETO ALMADA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ)....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 663, DE 2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 660, DE 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCIO PEREIRA BASÍLIO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 661, DE 2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS....
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