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LEI Nº 9.111 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR”....
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LEI Nº 9.108 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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LEI Nº 9.109 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO DESCAMINHO....
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LEI Nº 9.110 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI Nº 9.034, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL, USO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS, NOS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AUTORIZADOS A...
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LEI Nº 9.107 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO LOCAL EM QUE MENCIONA....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 331, DE 2020

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JÚNIOR....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 332, DE 2020

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO MÉDICO ANTONIO GALDINO EDUARDO NETO....
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Legislação · há 11 meses

RESOLUÇÃO Nº. 333, DE 2020

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO....
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Legislação · há 9 dias

LEI Nº 9.104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE...
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LEI Nº 9.105 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002....
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