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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 8.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 7.077, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECEREM, AOS...
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Legislação · há 10 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 107, DE 2019.

Autor: Deputado GIOVANI RATINHO....
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Legislação · há 10 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 173, DE 2019.

Autores: Deputados ALANA PASSOS, ALEXANDRE FREITAS, ALEXANDRE KNOPLOCH, ANDERSON ALEXANDRE, ANDERSON MORAES, ANDRÉ CECILIANO, BEBETO, BRAZÃO, BRUNO DAUAIRE, CAPITÃO NELSON, CARLO CAIADO, CARLOS...
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 175, DE 2019

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DELFINO MOREIRA FERREIRA....
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 176, DE 2019

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA VIDA....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 8.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 10 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 77, DE 2019.

Autor: Deputado BRAZÃO....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 8.567, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR OFFSHORE”....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 8.568, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O “DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE” A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM OITO DE ABRIL E DÁ...
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 8.569, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA...
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