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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 8.526, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI 8.081 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 8.527, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.613, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO...
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Legislação · há 9 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 83, DE 2019.

Autor: Deputado GIOVANI RATINHO....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 84, DE 2019

CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COISA DE MULHER....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 141, DE 2019

CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FRANCISCO THOMAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, JUNINHO DA ENFERMAGEM....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 142, DE 2019

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O TERCEIRO SARGENTO BRUNO RECLA NARCISO....
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Legislação · há 9 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 70, DE 2019.

Autor: Deputado BRAZÃO....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 2019

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 2019

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 9 meses

RESOLUÇÃO Nº. 140, DE 2019

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SEGUNDO SARGENTO MARCELO CLAYTON DOS ANJOS....
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