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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 498, DE 2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. CAMILA HELENA HABIB STORINO....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 9436 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 497, DE 2021

CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO ATOR DÉO GARCEZ....
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Legislação · há 6 dias

LEI Nº 9437 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O ADICIONAL NOTURNO AO POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE MENCIONA....
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Legislação · há 10 meses

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 442, DE 2021.

Autor: Deputado RODRIGO AMORIM....
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 485, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. VITOR MARCELO ARANHA RODRIGUES.....
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Legislação · há 10 meses

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 90, DE 2021

MODIFICA OS ARTIGOS 83, 88 E 89, REVOGA OS INCISOS XX E XXVII DO ART. 77, O ART. 78, O § 2º DO ART. 82, OS INCISOS IX E XX DO ART. 83, O § 10 DO ART. 91 E O ART. 286 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM...
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 494, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEJANDRO BITAR....
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 495, DE 2021

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANGELO BARBOSA CASTRO, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 10 meses

RESOLUÇÃO Nº. 496, DE 2021

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. MARIA THEREZA RIBEIRO FORTES....
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