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Legislação · há 4 meses

LEI Nº 9658, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1113, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DANIEL DA SILVA AZEVEDO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1114, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO SERGIO BARROS DE OLIVEIRA....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1115, DE 2022

CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, A MÔNICA SANT’ANNA....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1112, DE 2022

CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS....
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Legislação · há 5 meses

LEI 9578 DE 02 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FILIADO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AUTOGESTÃO DE PLANOS DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS PATRIMONIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 810, DE 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2019, QUE ‘INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA LEGISLAQUI’....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1111, DE 2022

CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR DE FORMA PÓSTUMA À ATRIZ BIBI FERREIRA....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1107, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. MARCELINO DOS ANJOS NASCIMENTO....
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Legislação · há 7 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1108, DE 2022

CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR À MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A....
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