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Legislação · há 3 meses

LEI Nº 9630, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E...
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Legislação · há 3 meses

LEI Nº 9626, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A...
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Legislação · há 4 meses

LEI Nº 9597 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
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Legislação · mês passado

LEI Nº 9693, DE 26 DE MAIO DE 2022.

ALTERA O § 7º DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 4.529, DE 31 DE MARÇO DE 2005....
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Legislação · mês passado

LEI Nº 9694, DE 26 DE MAIO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 6.643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTENDER A INSENÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA AOS DOCUMENTOS RELATIVOS A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA VÍTIMA, NA FORMA QUE MENCIONA....
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Legislação · há 6 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1051, DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, MAIS CONHECIDO COMO BRANCO, EX- JOGADOR DE FUTEBOL....
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Legislação · há 6 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1046, DE 2022

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS....
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Legislação · há 6 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1047, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO DINIZ....
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Legislação · há 6 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1048, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ARNON VELMOVITSKY....
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Legislação · há 6 meses

RESOLUÇÃO Nº. 1049, DE 2022

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDILSON MARANHÃO PESSANHA....
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