Carregando...
JusBrasil - Perfil
02 de outubro de 2014

Governo do Estado do Rio de Janeiro

  •    

Publicou o documento,

RESOLUÇÃO Nº. 1163, DE 2014

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.
Publicou o documento,

LEI Nº 6855 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº. 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A
Publicou o documento,

LEI Nº 6900 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO "CIDADE DO CHORINHO E
Publicou o documento,

LEI Nº 6898 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPRESAS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE MANIPULAM NUTRIÇÃO PARENTERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Publicou o documento,

LEI Nº 6897 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicou o documento,

LEI Nº 6896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Publicou o documento,

LEI Nº 6895 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.
Publicou o documento,

LEI Nº 6892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO
Publicou o documento,

LEI Nº 6893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.

ou

×
Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/