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02 de agosto de 2015

Governo do Estado do Rio de Janeiro

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Publicou o documento,

LEI Nº 7033 DE 02 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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LEI Nº 7048 DE 24 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO,
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LEI Nº 7046 DE 21 DE JULHO DE 2015.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO.
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LEI Nº 7047 DE 22 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 2424, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.
Publicou o documento,

LEI Nº 703 DE 02 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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LEI Nº 7034 DE 26 DE JUlHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicou o documento,

LEI Nº 7045 DE 21 DE JULHO DE 2015.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO.
Publicou o documento,

LEI Nº 7032 DE 02 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 4.534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 7035 DE 07 DE JULHO DE 2015.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE

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