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04 de setembro de 2015

Governo do Estado do Rio de Janeiro

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RESOLUÇÃO Nº. 110, DE 2015

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAGNÍFICO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, PROFESSOR OSCAR HALAC.
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RESOLUÇÃO Nº. 111, DE 2015

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO DE AREAL SUBTENENTE ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA.
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LEI Nº 7056 DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E OS DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICAR AO CLIENTE, PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ATO DA RESERVA DO
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RESOLUÇÃO Nº. 107, DE 2015

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ERALDO FRANCISCO REIS - BISPO E PRESIDENTE NACIONAL DA IGREJA UNIÃO COM CRISTO.
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RESOLUÇÃO Nº. 108, DE 2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.
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RESOLUÇÃO Nº. 106, DE 2015

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUÍZA DE DIREITO LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES.

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