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21 de Outubro de 2020
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    Governo Federal inicia lançamento dos Territórios de Paz do Pronasci

    Governo do Estado do Rio de Janeiro
    há 12 anos

    Por Ascom do Ministério da Justiça

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, iniciam, no próximo dia 2, o lançamento dos quatro primeiros Territórios de Paz do país. Santo Amaro, em Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã, no DF; e a Zona de Atendimento Prioritário 5, no Rio Branco (AC), receberão, simultaneamente, mais de 20 projetos de enfrentamento à criminalidade e ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

    A participação do presidente Lula está prevista no evento de Recife, na terça-feira (2); e do Rio, na quinta (4). No DF, o lançamento será no dia 9; e no Acre, no dia 10. A chegada dos Territórios de Paz representa o março de uma nova etapa do Pronasci, que está chegando ao diaadia das comunidades.

    O ministro Tarso Genro destaca que o Território de Paz é um processo de ocupação do Estado, que retoma aos poucos o controle da região conflagrada.

    - O policiamento comunitário e a presença das estruturas de serviço da União vão se expandindo até que o Território seja ocupado pelo Estado. É uma blindagem policial, política e cultural para que o crime não prospere - diz.

    O policiamento comunitário é um dos projetos a serem lançados no Território de Paz. Treinado e valorizado com o Bolsa Formação e o Plano Habitacional, o policial mantém uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança. Os agentes fazem ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos da população local. Além disso, o Pronasci investe também na compra de equipamentos, viaturas e na construção de postos de polícia.

    Lideranças femininas da comunidade, escolhidas para participar do projeto Mulheres da Paz, serão capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. Com o apoio das famílias, as participantes se aproximarão desses jovens para encaminhá-los a projetos sociais do governo federal. Elas receberão uma bolsa de R$ 190 por mês.

    No Território de Paz do Pronasci, jovens expostos à violência doméstica e urbana ou que vivem nas ruas participarão de atividades culturais, esportivas e educacionais, recebendo apoio de psicólogos, educadores e assistentes sociais. Eles serão selecionados pelo Protejo - projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável – e receberão um auxílio mensal de R$ 100.

    Os eventos de lançamento serão marcados pela apresentação à comunidade de todos os integrantes dos projetos do Pronasci naquela localidade: os policiais comunitários já treinados, as Mulheres da Paz que iniciarão o treinamento, os primeiros jovens selecionados para participar do Protejo, os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), etc.

    Lançado em agosto de 2007, o Pronasci é uma iniciativa inédita no combate à violência. O Programa articula políticas de segurança pública com ações sociais, priorizando a prevenção, mas investindo também na repressão ao crime.

    O Pronasci contempla, atualmente, 18 estados e o Distrito Federal e mais 84 municípios, que receberam um total de R$ 1,4 milhão somente em 2008. O orçamento do Programa até 2012 é de R$ 6,7 bilhões.

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