Estado mantém programa de apoio a mulheres vítimas de violência

Por Elianah Jorge

No próximo 25 de novembro mais de 150 países vão celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, um março na luta contra os vários tipos de violência a pessoas do sexo feminino. A data escolhida lembra a morte das irmãs Mirabal, assassinadas em 1960 por se oporem à ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana.

Desde então, a luta contra a violência à mulher vem crescendo. No Brasil, o movimento tomou força após Ângela Diniz ser morta a tiros, em 1976, por seu companheiro, Doca Street, durante uma discussão por ciúmes. O fato deixou de ser um mero caso de policia para tornar-se um dos símbolos pelos direitos da mulher.

Na década de 1980, novos acontecimentos mudaram a forma como a violência doméstica era vista no Brasil. A farmacêutica Maria da Penha, após passar anos sendo agredida fisicamente pelo marido, em 1983 sofreu duas tentativas de assassinato. Na primeira vez, usando uma arma de fogo, o marido deixou Maria da Penha paraplégica; na segunda, ele a eletrocutou e a afogou. Depois de 19 anos de julgamento, o marido de Maria da Penha teve sua prisão decretada.

A entrada em vigor da Lei 11.340 , ou Lei Maria da Penha , no Código Penal Brasileiro possibilitou que agressores de mulheres nos âmbitos domésticos e familiares sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A punição para este crime é a detenção por até três anos e não mais as penas alternativas. A lei também prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

No Rio de Janeiro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher será lembrado no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, com palestras sobre violência doméstica. Na ocasião, também será exibido um vídeo com o caso da empregada doméstica Sirley Dias, espancada em 2007, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por cinco jovens de classe alta. Haverá também apresentação de balé e canto. Para finalizar, será realizada uma mesa redonda com autoridades e especialistas no assunto.

Entre as palestrantes estará a médica Angélica Assumpção, coordenadora geral do SOS Mulher – Centro de Atenção Integral à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Sexual, programa da Secretaria de Saúde e Defesa Civil que oferece apoio médico, psicológico e assistencial a vítimas do sexo feminino com mais de doze anos.

O único serviço público que atende vítimas de violência doméstica e sexual no estado foi reinaugurado em março deste ano após a ampliação das instalações. O atendimento é feito de segunda a segunda, 24 horas por dia, no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Médicos, psicólogas, assistentes sociais, enfermeiras, técnicas de enfermagem e auxiliar administrativo trabalham na unidade e fazem o acolhimento das mulheres que vão lá pela primeira vez e o acompanhamento daquelas que vêem o SOS Mulher como um porto seguro.

- Tomei coragem porque já estou cansada. Ele me massacra com palavras e agressões, e tomei a decisão de procurar o que é melhor para mim. Eu não agüento mais. Há quase cinco anos vivo esta situação e nunca tive coragem de denunciá-lo, disse Carla (nome fictício) - uma jovem de 28 anos que após dar queixa na delegacia tomou conhecimento do SOS Mulher.

Além de encaminhadas pelas delegacias, as vítimas tomam conhecimento do SOS Mulher quando são atendidas no próprio Pedro II em busca de cuidados para os ferimentos causados por seus companheiros ou familiares. O programa também integra uma ampla Rede Integrada de Atendimento, composta por Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAM, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, e por Casas de Abrigo, para quando a vítima não pode voltar à própria casa.

Estima-se que no Brasil entre 20 e 30 por cento das mulheres denunciam maus tratos e violências sofridas no ambiente familiar. O chamado ciclo da violência começa com depreciações psicológicas, uma forma de fragilizar a auto-estima da vítima. Surge a fase da tensão, caracterizada por pouca comunicação e pelo medo das agressões físicas. Logo vem a etapa da ação, pontuada por explosões de violência e abusos, seguida pela fase chamada lua-de-mel, definida pela reconciliação e pelo aparente fim da violência, perpetuando o ciclo.

- O SOS tem por objetivo fazer com que a mulher consiga enxergar e mudar a forma de encarar a vida, melhorar a auto-estima para poder protagonizar sua vida. É o que chamamos apoderamento, a mulher consciente de sua vida - esclareceu a médica Angélica Assumpção.

Dentre os fatores que desencadeiam a violência, o álcool e as drogas funcionam como verdadeiros estopins da agressão. A faixa etária que mais sofre agressões, de acordo com estimativas do SOS Mulher, varia entre 20 e 40 anos, embora o programa atenda jovens a partir dos 12 anos até vítimas da terceira idade.

Ao contrário da crença de que mulher só é agredida em meios sociais de baixa renda, a violência também acontece em ambientes de famílias mais abastadas. No entanto, estas vítimas não engrossam as estatísticas porque acabam não denunciando seus agressores:

- Muitas vão para hospitais particulares ou mesmo são dependentes econômicas do agressor e resolvem não fazer a denúncia - disse doutora Angélica.

Nos casos de violência sexual, as vítimas recebem orientações e tratamento na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), anticoncepção de emergência, aconselhamento sobre aborto legal e, em caso de gravidez, acompanhamento e apoio psicossocial.

A atenção das profissionais do programa para que a vítima náo desenvolva nenhuma DST envolve o acompanhamento semanal da ingestão dos coquetéis antiretrovirais durante 28 dias, e também as orientações de uma enfermeira para que a adesão ao tratamento seja integral.

Os cuidados às vítimas são extensos. Durante a ampliação do setor, a médica responsável fez questão de deixar à mão o arquivo com todos os prontuários de atendimento de vítimas que passaram pelo SOS Mulher:

- Preferi deixar todas as fichas à mão para o caso de retorno, de reincidência da agressão. E caso a mulher agredida queira entrar na Justiça, pode requerer aqui o boletim de atendimento, que tem validade legal - informou Angélica Assumpção.

Estima-se que em 2009 o serviço do SOS Mulher seja levado ao Hospital da Mulher, em São João de Meriti.

Os telefones do SOS Mulher, do Hospital Pedro II, são 2299-7825 ou 2299-7809 ou 2299-7810.