Rioprevidência liquida R$ 6 milhões em precatórios

Por Ascom da Secretaria de Fazenda e do Rioprevidência

O Rioprevidência liquidou ontem R$ 6 milhões em precatórios, ou seja, atingiu 100% da meta anunciada para outubro. Trata-se do primeiro pagamento previsto no Programa de Saneamento de Passivos Previdenciários anunciado em setembro de 2008.

Até ontem, haviam sido quitados 27 precatórios e realizados quatro parcelamentos. A fila dos precatórios de 2000 já foi eliminada e o pagamento dessas despesas relativas ao ano de 2001 iniciado.

De acordo com o presidente do Rioprevidência, Wilson Risolia, há perspectiva de se pagar também, ainda em outubro, por meio de folha suplementar, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão, 2.900 segurados credores de Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs). Esses quase tres mil segurados são parte do contingente que vinha tendo seus direitos negados - apesar de serem pensões em áreas chaves do País.

Essas DEAs pagas em outubro corresponderão a um valor aproximado de R$ 17 milhões, que será depositado diretamente nas contas dos segurados. Representarão, ainda, a antecipação de parte da meta de quitar 4.000 DEAs ainda este ano.

- É emocionante resolver uma questão tão importante quanto esta, que estava abandonada há tanto tempo - disse Risolia.

Segundo ele, a consolidação das contas do Rioprevidência é o que permite à instituição assumir esse novo compromisso de resolver problemas que se acumularam durante mais de uma década. Com o caixa fortalecido, a autarquia começa a pagar precatórios com seus próprios recursos, permitindo que a "fila" entre no século XXI, isto é, que os de precatórios de 2001 em diante comecem a ser honrados.