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Jusbrasil - Legislação
27 de novembro de 2020

Resolucao 303 2020 | Resolução nº. 303, de 2020 do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 11 meses atrás

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APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE. Ver tópico (77 documentos)

Art. 1º Ficam aprovados o Relatório Final e as conclusões da Comissão Especial instituída pela Lei nº 8.794/2020. Ver tópico

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2020.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

Presidente


Projeto resolução nº

441/2020

Mensagem nº


Autoria

COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.794/2020



Data de publicação

10/15/2020

Data Publ. partes vetadas

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