Carregando...
Jusbrasil - Legislação
17 de setembro de 2019

Decreto 20932/94 | Decreto n.º 20.932 de 29 de novembro de 1994

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 24 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Ver tópico (30 documentos)

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/821/94. DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado "CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA CÂNDIDO JORGE CAPIXABA" o CIEP nº 294, localizado na Avenida Rio de Janeiro - Centro, no Município de Mangaratiba. Ver tópico (9 documentos)

Art. 2º- A Secretaria Extraordinária de Programas Especiais adotará providências necessárias ao cumprimento deste decreto. Ver tópico

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 1994.

NILO BATISTA

Publicação 30/11/94

Área:
Data de publicação:11/30/1994

Texto da Revogação :

Tipo de Revogação:Em Vigor

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)