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06 de dezembro de 2021

Lei 4436/04 | Lei nº 4436, de 08 de novembro de 2004

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 17 anos atrás

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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS. Ver tópico (7 documentos)

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituída a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS", que deverá ser realizada anualmente na primeira semana de outubro de cada ano. Ver tópico

Parágrafo Único - O evento de que trata o "caput" deste artigo integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico

Art. 2º - V E T A D O. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 08 de novembro de 2004.

ROSINHA GAROTINHO

Governadora Ficha Técnica

Projeto de Lei nº323/2003Mensagem nº
AutoriaINÊS PANDELÓ
Data de publicação 11/09/2004Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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