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05 de dezembro de 2021

Lei 4659/05 | Lei nº 4.659, de 09 de dezembro de 2005

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 16 anos atrás

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FICA INSTITUÍDO O DIA DO YÔGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (29 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o "Dia do Yôga", a ser comemorado anualmente no dia 18 de fevereiro. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2005.

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

Governador em exercício Ficha Técnica

Projeto de Lei nº838/2003Mensagem nº
AutoriaANDRÉ DO PV
Data de publicação 12/12/2005Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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