Carregando...
Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 5094/07 | Lei nº 5094 de 27 de setembro de 2007

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 14 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE. Ver tópico (2 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia do Fluminense Futebol Clube no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser festejado no dia 12 de novembro. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2007.

SÉRGIO CABRAL

Governador Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº612/2007Mensagem nº
AutoriaALAIR CORREA , ANDRÉ CORRÊA, AUDIR SANTANA, JORGE BABU, NELSON GONÇALVES, SHEILA GAMA, TUCALO
Data de publicação 09/28/2007Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)