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05 de dezembro de 2021

Lei 5231/08 | Lei nº 5231, de 29 de abril de 2008

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA GEOLOGIA. Ver tópico (7 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Geologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 30 de maio, data do Dia Internacional da Geologia. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor no dia de sua publicação. Ver tópico

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2008.

SERGIO CABRAL

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº902-A/2007Mensagem nº
AutoriaGLAUCO LOPES
Data de publicação 04/30/2008Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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