Carregando...
Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 5289/08 | Lei nº 5289, de 10 de julho de 2008

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO "ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (10 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui, no âmbito do Estado, o ano de 2009 como "Ano comemorativo do bicentenário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro", e dispõe sobre sua comemoração. Ver tópico

Art. 2º O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos do bicentenário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao fato histórico. Ver tópico

Art. 3º V E T A D O. Ver tópico

Art. 4º V E T A D O. Ver tópico

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2008.

SÉRGIO CABRAL

Governador Republicação no DO I, de 14/07/2008 Ficha Técnica

Projeto de Lei nº709/2007Mensagem nº
AutoriaGLAUCO LOPES
Data de publicação 07/11/2008Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)