Lei 8591/19 | Lei nº 8.591 de 29 de outubro de 2019. do Rio de janeiro

I – a dignidade humana; Ver tópico

II – proximidade; Ver tópico

III – ações de sensibilização dos agentes;

IV – informação; Ver tópico

V – sustentabilidade; Ver tópico

VI – evidência científica. Ver tópico

I – a perspectiva multiprofissional na abordagem; Ver tópico

II – atendimento e escuta multidisciplinar; Ver tópico

III – a discrição no tratamento dos casos de urgência; Ver tópico

IV – a integração das ações; Ver tópico

V – a institucionalização dos programas; Ver tópico

VI – o monitoramento da saúde mental do policial civil, policial militar, bombeiro militar, inspetor prisional e agente do Departamento geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), através do Serviço de Atenção à Saúde do Policial (SASP); Ver tópico

I – o suicídio: a violência fatal autoinfligida, deliberadamente empreendida e executada com pleno conhecimento; Ver tópico

II – a tentativa de suicídio; Ver tópico

III – as autolesões, com ou sem a intenção de se matar; Ver tópico

IV – a ideação suicida: o pensamento recorrente de se matar. Ver tópico

I – incentivo à gestão administrativa humanizada; Ver tópico

II – formação e treinamento baseados nos preceitos da prevenção; Ver tópico

III – atenção ao profissional que tenha se envolvido em ocorrência de risco e experiências traumáticas; Ver tópico

IV – coleta, validação, notificação e sistematização de dados de morte por suicídio, homicídios seguidos de suicídio e tentativas de suicídio;

V – assistência à saúde mental. Ver tópico

I – estímulo ao convívio social, proporcionando a aproximação da família; Ver tópico

II – promoção da qualidade de vida, estimulando a prática da atividade física regular; Ver tópico

III – estímulo à religiosidade, como possibilidade de espaço de acolhimento, respeitando as convicções de crença e individuais dos agentes; Ver tópico

IV – elaboração e/ou divulgação de programas de conscientização, informação e sensibilização sobre o tema do suicídio;

V – realização de ciclos de palestras e campanhas que sensibilizem e relacionem qualidade de vida e ambiente de trabalho; Ver tópico

VI – abordagem da temática da saúde mental em todos os níveis de formação e qualificação profissional; Ver tópico

VII – promoção de encontros temáticos relacionados à qualidade de vida no trabalho e à saúde mental; Ver tópico

VIII – criação de um espaço apartado do ambiente das corporações destinado a ouvir o agente, onde ele se sinta seguro para conversar sobre seus problemas. Ver tópico

I – criação de programa de prevenção e atenção ao uso e abuso de álcool e outras substâncias entorpecentes; Ver tópico

II – acompanhamento psicológico e religioso regular, respeitando convicções e crenças, para profissionais que estejam respondendo a processos; Ver tópico

III – organização de uma rede de cuidado como fluxo assistencial que permita o diagnóstico precoce dos profissionais em situação de risco, envolvendo toda corporação, para sinalizar a mudança de comportamento ou a preocupação com o colega de trabalho; Ver tópico

IV – educação financeira, com vistas a prevenir o sofrimento psíquico provocado pelo super endividamento. Ver tópico

I – o Núcleo do Serviço de Psicologia e Social deverá buscar aproximação e fortalecimento da família na participação e acompanhamento do caso e no processo de tratamento do agente;

II – a chefia deverá coibir práticas que promovam alguma forma de isolamento, desqualificação ou discriminação contra os profissionais que tenham enfrentado o problema; Ver tópico

III – restrição do uso e porte de arma de fogo.

I – construir um protocolo de atendimento dos casos de emergência psiquiátrica que envolvam o comportamento suicida; Ver tópico

II – capacitar os profissionais de saúde das instituições para a identificação dos profissionais em risco de cometimento de atos de violência autoinfligida;

III – realizar palestras nas Corporações, a respeito da prevenção de violências autoinfligidas; Ver tópico

IV – preparar profissionais para atuarem como multiplicadores junto a suas equipes e Unidades, de modo que a prevenção e o protocolo de atendimento sejam institucionalizados; Ver tópico

V – formular ações para a sensibilização do efetivo no que se refere à identificação e ao encaminhamento dos casos de risco; Ver tópico

VI – capacitar os profissionais para identificar situações de risco de suicídio; Ver tópico

VII – articular-se com a rede pública de saúde; Ver tópico

VIII – mapear os leitos de internação psiquiátrica na rede pública de saúde; Ver tópico

IX – acompanhar, através de visitas e do contato com os familiares, os profissionais internados na rede pública; Ver tópico

X – realizar coleta sistemática de informações de mortalidade violenta e intencional pelo policial civil, policial militar, bombeiro militar, inspetor prisional e agente do Departamento geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) visando mensurar o impacto do serviço através da construção de indicadores de violência autoinfligida; Ver tópico

XI – criar um instrumento de notificação dos casos de ideação e tentativa de suicídio, resguardando a identidade do profissional. Ver tópico