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CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. Ver tópico (836 documentos)
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. Ver tópico (11 documentos)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (8 documentos)
Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
![]() Projeto resolução nº | ![]() 03/2019 | ![]() Mensagem nº | ![]() |
![]() Autoria | ![]() DIONISIO LINS | ![]() | ![]() |
![]() Data de publicação | ![]() 05/02/2019 | ![]() Data Publ. partes vetadas | ![]() |
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