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14 de dezembro de 2018

Lei 8194/18 | Lei nº 8194 de 04 de dezembro de 2018. do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 1 semana atrás

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Ver tópico (2 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Educacional São José. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 04 de dezembro de 2018.

FRANCISCO DORNELLES

Governador em exercício Ficha Técnica

Projeto de Lei nº 4224/2018Mensagem nº
AutoriaSAMUEL MALAFAIA
Data de publicação 12/05/2018Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Ação de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Atalho para outros documentos

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