Carregando...
Jusbrasil - Legislação
29 de julho de 2021

Resolucao 232 2016 | Resolução nº. 232, de 2016 do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 874, DE 12 DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (50279 documentos)

Art 1º - O artigo 3º da Resolução 874/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico (383 documentos)

"Art 3º A Assembleia Legislativa, representada pela Comissão de Cultura, será responsável pela escolha dos homenageados, através de grupo de trabalho instituído para este fim, que auxiliará a comissão no processo de seleção dentre as manifestações culturais e expressões artísticas do estado, tendo por base as áreas e segmentos reconhecidos pelo Plano Nacional e Estadual de Cultura."

Art. 2º - O artigo 4º da Resolução 874/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico (9478 documentos)

"Art. 4º - O Diploma será conferido mediante escolha dos membros da Comissão de Cultura, tendo por base as normas e formulários aprovados na respectiva reunião ordinária da comissão, até o dia 31 de maio."

Art. 3º - O artigo 5º da Resolução 874/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico (156 documentos)

"Art. 5º A Comissão de Cultura organizará a solenidade de entrega do Diploma Heloneida Studart de Cultura que será entregue anualmente no mês de junho."

Art. 4º - Adicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Ver tópico (71 documentos)

"Art. As normas de participação, formulários para inscrição e indicação dos homenageados, deverão ser publicados nos veículos de comunicação da ALERJ por pelo menos 30 dias antes do prazo de encerramento do mesmo."

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (159 documentos)

Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2016.

DEPUTADO JORGE PICCIANI

PRESIDENTE


Projeto resolução nº

242/2016

Mensagem nº


Autoria

COMISSÃO DE CULTURA



Data de publicação

04/13/2016

Data Publ. partes vetadas

Atalho para outros documentos ÿÿ

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)