DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EU QUERO PAZ DE A A Z - MOVPAZ SEDIADO NA CIDADE DE TERESÓPOLIS. Ver tópico (198 documentos)
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO EU QUERO PAZ DE A a Z - MOVPAZ, sediado na cidade de Teresópolis. Ver tópico (4 documentos)
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (1 documento)
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2001.
ANTHONY GAROTINHO
Governador Ficha Técnica Ficha Técnica
| Projeto de Lei nº | 1944/2000 | Mensagem nº | |
| Autoria | NILTON SALOMÃO | ||
| Data de publicação | 11/27/2001 | Data Publ. partes vetadas | |
Assunto:
Utilidade Pública Sub Assunto:
Utilidade Pública
| Tipo de Revogação | Em Vigor |
Texto da Revogação :
Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei 3848 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS.
3846 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - ASPEP - ANTONIO GOMES BRITO
3844 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SOMERJ.
3842 2002 Em Vigor DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA.
3838 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROGERIO STEINBERG, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
3836 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SOCIEDADES PESTALOZZI - FENASP.
3824 2002 Em Vigor DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LEILA PAZ ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES.
3791 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.
3789 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AMPARO AO CARENTE (CARISMA).
3787 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CONSUMIDOR.
3777 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PORTO DAS BARCAS E ADJACÊNCIA.
3776 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE NATIVIDADE.
3757 2002 Em Vigor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ITALIANA-ABITA.
3752 2002 Em Vigor CONCEDE O
TITULO DE
UTILIDADE PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE INFORMATICA E INFORMACOES SOBRE PARALISIAS CEREBRAIS (GEOORGAOS / DEF/NET). 3720 2001 Em Vigor DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EU QUERO PAZ DE A A Z - MOVPAZ SEDIADO NA CIDADE DE TERESÓPOLIS.
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