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Jusbrasil - Legislação
25 de janeiro de 2022

Resolucao 297 1993 | Resolução nº 297 de 1993

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 29 anos atrás

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CONCEDE O

TITULO DE

BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOUTOR HUGO AQUINO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Dr. HUGO AQUINO, nos termos do Parágrafo 2º, do Artigo 259 da Resolução 566/90 (Regimento Interno da ALERJ). Ver tópico (8 documentos)

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (69 documentos)

Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1993.

DEPUTADO JOSÉ NADER

Presidente


Projeto resolução nº

636/93

Mensagem nº


Autoria

BARBOSA LEMOS



Data de publicação

08/19/1993

Data Publ. partes vetadas

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