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16 de outubro de 2021

Resolucao 314 1993 | Resolução nº 314 de 1993

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 28 anos atrás

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CONCEDE O

TITULO DE

BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSE MARIA DE MELLO PORTO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Magistrado Dr. José Maria de Mello Porto, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Ver tópico (229 documentos)

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (562 documentos)

Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 1993

DEPUTADO JOSÉ NADER

Presidente


Projeto resolução nº

653/93

Mensagem nº


Autoria

JOSÉ PAIXÃO



Data de publicação

09/20/1993

Data Publ. partes vetadas

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