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09 de agosto de 2022

Lei 9726/22 | Lei nº 9726, de 21 de junho de 2022. do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 1 mês atrás

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DECLARA O MOVIMENTO “JOVEM GUARDA” COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (3 documentos)

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o movimento conhecido como “Jovem Guarda”, que influenciou profundamente o cenário artístico e musical brasileiro e fluminense, por ocasião dos 57 (cinquenta e sete) anos do seu surgimento, a serem completados no ano de 2022. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

CLAUDIO CASTRO

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº 1780-A/2019 Mensagem nº
Autoria MARTHA ROCHA
Data de publicação 06/22/2022 Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Ação de Inconstitucionalidade

Situação Não Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar Deferida Não
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Atalho para outros documentos

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