Carregando...
Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 1003/86 | Lei nº 1003, de 17 de junho de 1986

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 35 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (65 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Igreja Batista Nova Peniel, a ser comemorado anualmente a 02 de setembro. Ver tópico

Parágrafo único - Coincidindo esta data em dia feriado ou santificado e, ainda, no sábado ou domingos, as comemorações dar-se-ão no primeiro dia útil subseqüente. Ver tópico

Art. 2º - Nessa data os poderes públicos homenagearão o Ministério da Igreja Batista Nova Peniel. Ver tópico

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (1 documento)

Rio de Janeiro, 17 de junho de 1986.

LEONEL BRIZOLA - Governador

EDUARDO SEABRA FAGUNDES

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº 910/85Mensagem nº
AutoriaGUTEMBERGUE CHAVES
Data de publicação 06/18/1986Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Igreja, Templo Religioso, Calendário Oficial Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)