Carregando...
Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 1087/86 | Lei nº 1087, de 03 de dezembro de 1986

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 35 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O DIA DE OXUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (10 documentos)

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia de Oxum com que se reverenciará a figura deste importante orixá dos cultos afro-brasileiros. Ver tópico

Art. 2º - O Dia de Oxum será comemorado, anualmente, no dia 8 de dezembro, com festejos programados e realizados pelas Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura e incluídos no calendário turístico do Estado. Ver tópico

Parágrafo único - Nas comemorações a que se refere este artigo as Secretarias mencionadas darão especial atenção às providências necessárias à Segurança e ao bem-estar do público. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 1986.

LEONEL BRIZOLA

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº904/85Mensagem nº
AutoriaÁTILA NUNES
Data de publicação 12/04/1986Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)