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Jusbrasil - Legislação
09 de dezembro de 2019

Decreto 24175/98 | Decreto n.º 24.175 de 24 de Março de 1998

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 21 anos atrás

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CONCEDE PREMIAÇÕES EM PECÚNIA, POR MÉRITO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 21.753, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (4 documentos)

O GOVERNOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0019/0001/SSP-98, DECRETA:

Art. 1º - A concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, aos bombeiros militares abaixo relacionados: Ver tópico

I- Po terem providenciado com extrema precisão o resgate de vítimas de desabamento, participando efetivamente dos trabalhos realizados no local e adotando as medidas adequadas ao controle da área. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

CAP BM RG 08.433 EDUARDO LUIZ GUIMARÃES

CAP BM RG 09.334 ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO

1º TE BM MÉD RG 17.652 YACI BOTELHO GONÇALVES 2º TE BM RG 17.456 LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA 3º SGT BM RG 04.993 JOÃO TITO DE MORAES PACHECO 3º SGT BM RG 05.111 JORGE LUIZ BELONE 3º SGT BM RG 05.314 CARLOS ROBERTO ROCHA 3º SGT BM RG 06.741 ALEXANDRE NUNES RODRIGUES 3º SGT BM RG 07.089 BALBINO WILSON SOUZA VELLOSO 3º SGT BM RG 12.551 EDMILSON MENEZES NESCIMENTO 3º SGT BM RG 15.720 WAGNER MERCÊS DAS SILVA BARBOSA 3º SGT BM RG 15.789 ELMO GOUVEIA DE SOUZA CB BM RG 06.296 PEDRO JOSÉ SANTANA

CB BM RG 06.739 GRIMALDO DA SILVA CORRÊA

CB BM RG 06.906 MAURÍCIO RAMOS DE FIGUEIREDO

CB BM RG 08.052 CÉSAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA

CB BM RG 11.173 ERNANI BARBOSA SILVA

CB BM RG 12.242 MÁRCIO RIBEIRO ZEFERINO

CB BM RG 13.220 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA

CB BM RG 13.820 AILTON SILVA DA ROCHA

CB BM RG 18.554 GLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA

SD BM RG 09.405 MARÇO ANTONIO PATRÍCIO DA FONSECA

SD BM RG 09.587 JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA

SD BM RG11.390 EDWARD COELHO DA SILVA

SD BM RG11.865 MARÇO ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA

SD BM RG12.454 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA

SD BM RG12.505 ALTAIR VENÂNCIO

SD BM RG12.509 ALBERTO CARLOS AUGUSTINHO DA SILVA

SD BM RG13.126 GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMINO

SD BM RG13.754 PEDRO PAULO PINHEIRO

SD BM RG 13.993 BENICIO LUCAS DA SILVA

SD BM RG 15.403 JÚLIO CESAR APRIGIO DE SOUZA

SD BM RG 15.863 DENILTON DE OLIVEIRA E SILVA

SD BM RG 18.242 JORGE MAGALHÃES DE ARAÚJO

SD BM RG 18.804 CLAUDINEI BENTO SOARES

SD BM RG 18.243 CLEBER PRIVADO

b- no percentual de 15% (quinze por cento).

CAP BM RG 10.220 ALEXANDRE MADASTAVÍCIUS

CB BM RG 09.577 MARTINHO MARTINS LOPES

CB BM RG 17.173 MARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA

II- Pelo excelentes resultados obtidos ao atuarem em local de incêndio, protegendo os pontos de risco, evitando que as chamas se propagassem. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

TEN CEL BM RG 01.172 LUÍS EDUARDO COELHO SANT'ANNA

TEN CEL BM RG 01.173 JOÃO BOSCO SIMÕES DE ASSIS

TEN CEL BM RG 01.554 JORGE DA CONCEIÇÃO LOPES

MAJ BM RG 06.167 DÉLIO NÉLIO E SILVA

CAP BM RG 06.196 ITALO SECUNDINO ABBAGLIATO

CAP BM RG 09.331 GIL FORTUNATO OUTEIRO

CAP BM RG 06.392 RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO

CAP BM RG 06.424 MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

CAP BM RG 08.824 ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA

CAP BM RG 09.851 CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP

CAP BM RG 10.491 JÚLIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO

1º TE BM RG 11.670 WELINGTON JORDÃO DE ALMEIDA 1º TE BM RG 16.940 MÁRCIO MAGNELLI RANGEL 2º TE BM RG 17.469 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA ASP OF BM RG 17.671 CLAUBER WELINGTON DOS SANTOS

ASP OF BM RG 17.675 SÉRGIO DE FREITAS FERNANDES JÚNIOR

SUBTEN BM RG 02.723 JORGE JOSÉ DOS SANTOS

SUBTEN BM RG 03.477 CÉSAR LYRA

1º SGT BM RG 06.503 JOSÉ ROBERTO SÃO PEDRO CONTREIRAS 3º SGT BM RG 04.692 MAGNO JORGE VIEIRA LOPES 3º SGT BM RG 06.323 FERNANDO AUGUSTO VEIGA 3º SGT BM RG 05.144 RONALDO SANTOS LESSA 3º SGT BM RG 05.610 SERGIO ALVE S DA SILVA 3º SGT BM RG 11.145 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 3º SGT BM RG 11.525 CLAUDIO EDUARDO GARCIA DE MIRANDA 3º SGT BM RG 11.329 ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA CB BM RG 06.676 LUIS FERNANDES DA COSTA

CB BM RG 07.029 SERGIO RIBEIRO DE ASSIS

CB BM RG 08.776 NAÉLCIO GUSMÃO MACHADO

CB BM RG 09.055 JOABE QUINTO DE SOUZA

CB BM RG 11.912 GLAUCIO SANTOS SILVA

CB BM RG 12.380 REGINALDO BARBOSA ROLIN

CB BM RG 15.265 MÁRCIO FELÍCIO DE MATTOS

CB BM RG 18.537 ADRIANA FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO

SD BM RG 09.342 HUGO REZENDE DOS SANTOS

SD BM RG 09.368 VLADIMIR ANDRADE

SD BM RG 11.235 MARIO CESAR GARCIA DA SILVA

SD BM RG 11.305 ARTUR JOSÉ TEIXEIRA

SD BM RG 11.403 NELSO MARICATO

SD BM RG 11.427 EUGÊNIO PIMENTEL PINTO

SD BM RG 11.512 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

SD BM RG 12.495 JURANDIR DE AQUINO

SD BM RG 12.746 ANTONIO MOURA GOMES

SD BM RG 13.051 JOSÉ GENILSON DA SILVA

SD BM RG 15.367 DANIEL REZENDE DOS SANTOS

SD BM RG 15.456 ROBERTO LIMA DE JESUS

SD BM RG 15.697 RONALD FERNANDES KAMINSKI

SD BM RG 15.873 ROBSON VICENTE RIBEIRO

b- no percentual de 15% (quinze por cento).

SD BM RG 11.316 ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA

c- no percentual de 20% (vinte por cento).

1º TEN BN RG 09.939 CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR

III - Por terem demonstrado responsabilidade e dedicação ao resgatarem vítimas de acidentes, participando efetivamente dos trabalhos realizados pela equipe de salvamento e adotando as medidas adequadas ao controle na área. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

MAJ BM RG 03.716 MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI

MAJ BM RG 06.158 ROSEMIRO DE MENEZES MACIEL

CAP BM RG 07.393 SÉRGIO LUIZ PEREIRA

CAP BM RG 07.385 ARTUR LEÃO DOS SANTOS

CAP BM RG 08.017 ROBERTO CARLOS CABRAL BERNARO

CAP BM RG 10.486 EDVALDO CORTES MOREIRA

1º TEN BM RG 10.984 EDSON SENRA GOMES 1º TEN BM RG 11.660 MARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO 1º TEN BM RG 16.501 MARÇO ANTONIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO 1º TEN BM RG 16.943 LEONARDO GRECO DE PINHO 2º TEN BM RG 1G.540629 GUILHERME CERQUEIRA LIMA 2º TEN BM RG 06.044 ADILSON FREITAS BARCELOS 1º SGT BM RG 05.242 NILO FERREIRA JUNIOR 3º SGT BM RG 03.298 HÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA 3º SGT BM RG 03.375 MARCOS VINICIUS BURICHE COUTINHO 3º SGT BM RG 03.421 OZÉAS SANTOS DA MOTTA 3º SGT BM RG 03.425 DAILDO ALVES DE SOUZA 3º SGT BM RG 03.563 BENEDITO CANDIDO EUZÉBIO NETO 3º SGT BM RG 03.883 JORGE DE ARAÚJO CASTRO 3º SGT BM RG 04.014 SEVERINO ELIAS DE SALLES 3º SGT BM RG 04.297 WALMIR PINHAL DE ALMEIDA 3º SGT BM RG 04.504 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA GOMES 3º SGT BM RG 06.066 VALDECIR BARNABÉ ARRUDA 3º SGT BM RG 05.625 CARLOS ABRAHÃO RODRIGUES 3º SGT BM RG 05.666 ERINALTO DOS ANJOS LIMA 3º SGT BMRG 05.882 ENÉZIO DA SILVA SANTOS 3º SGT BM RG 11.527 MARCOS ANTONIO SAFRA DA ROCHA 3º SGT BM RG 14.808 DANIEL SEXAS DE MATTOS CB BM RG 05.370 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA

CB BM RG 08.157 CARLOS AFONSO DA SILVA LEITE

CB BM RG 11.292 PAULO FRANÇA MANHÃES

CB BM RG 12.695 MAURPICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO

CB BM RG 16.151 ABRAÃO DA COSTA OLIVEIRA

SD BM RG 09.501-8 MARCELO DA SILVA ROCHA

SD BM RG 12.011 CLEBER BARCELOS FERNANDES DA SILVA

SD BM RG 12.199 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA

SD BM RG 12.284 RILDO REIS DE SOUZA

SD BM RG 12.423 LINDOMAR VIANA FILHO

SD BM RG 12.432 AGNALDO TIBURCIO DA SILVA

SD BM RG 12.606 VALÉRIO RIBEIRO MENDES

SD BM RG 12.856 RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS MONTEIRO

SD BM RG 13.094 OZÉAS DE SENA RIBEIRO JÚNIOR

SD BM RG 13.795 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

SD BM RG 14.045 RENATO ALFRADIQUE

SD BM RG 15.077 LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO

SD BM RG 15.459 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR

SD BM RG 15.503 MOACIR SANTANA DA SILVA

SD BM RG 15.515 WAGNER OLIVEIRA DA SILVA

SD BM RG 16.045 RONILDO DOS SANTOS ROCHA

SD BM RG 16.052 NIVALDO PEREIRA TRINDADE

SD BM RG 16.055 STÊNIO GOMES JÚNIO

SD BM RG 16.410 ANÍSIO MARCOS ASSIS JOSÉ

SD BM RG 18.232 LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA

SD BM RG 18.312 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR

b- no percentual de 15% (quinze por cento).

TEN CEL BM RG 1G553052 JÚLIO MARINHO FILHO

1º TEM BM RG 19.302 CRISTINA ORTIZ MENEZES 3º SGT BM RG 04.025 DARCY DA SILVA CARVALHO 3º SGT BM RG 04.029 LUIZ CARLOS ARIGONI DOS SANTOS 3º SGT BM RG 05.203 BATISTA MENDES DA SILVA 3º SGT BM RG 08.231 SÉRVULO DE ASSIS FRANCO NETO CB BM RG 09.132 FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO

CB BM RG 13.079 JORGE TRAJANO MALTA

CB BM RG 15.681 ALBERTO DE OLIVEIRA BASTOS

SD BM RG 14.466 PEDRO MACHADO DA SILVA

SD BM RG 14.098 MARÇO ANTÔNIO BORGES CAPUTO

SD BM RG 18.077 DÉO RICARDO DE ARAÚJO

IV - Pelo excelente resultado obtido ao participar do resgate de uma criança que se encontrava na iminência de cair do edifício. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

3º SGT BM RG 05.852 ALTAMIR PAES DE LEMOS

V - Po Ter demonstrado responsabilidade e dedicação quando de folga prestou socorro a uma vítima de mal súbito. Ver tópico

a- no percentual de 15% (quinze por cento).

MAJ BM RG 09.684 FABIO BASTOS RUSSOMANO

VI - Pelos excelentes resultados obtidos ao participarem de ação policial, onde mesmo não estando relacionada com a atividade específica, agiram com coragem e responsabilidade. Ver tópico

A - no percentual de 10% (dez por cento).

1º TEN BM RG 11.657 FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA 2º TEN BM RG 01.335 HÉLIO PORTO NEVES 2º TEN BM RG 05.966 NELSON CORREIA DO NASCIMENTO SD BM RG 13.909 DENILSON RAMOS COELHO

b- no percentual de 15% (quinze por cento).

2º SGT BM RG 05.359 JOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO SD BM RG 11.835 MÁRCIO VALENTE DA SILVA

SD BM RG 15.320 NOBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE

SD BM RG 15.558 CLÉCIO LORETT DA MOTTA

VII - Por terem participado do resgate de vítimas de incêndio em Laboratório, demonstrado alto grau de profissionalismo, participando efetivamente dos trabalhos realizados pela equipe de salvamento e adotando as medidas adequadas ao controle na área. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

2º TEN BM RG 17.455 FÁBIO DE MENDONÇA ALVES 3º SGT BM RG 05.240 CALEB FERREIRA GOMES 3º SGT BM RG 05.342 FERNANDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS 3º SGT BM RG 06.339 CLOVIS MACIEL MARTINS 3º SGT BM RG 07.211 OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO 3º SGT BM RG 11.534 GLAÚCIO DA SILVA FERNANDES CB BM RG 03.454 NEWTON NUNES DA SILVA

CB BM RG 07.226 JEFERSON FERNANDES RIBEIRO

CB BM RG 15.063 RONALDO MOTA GONZAGA

SD BM RG 10.052 JOSÉ GABRIEL GREGÓRIO

SD BM RG 11.532 WLADIMIR LOPES PERES

SD BM RG 14.757 NELSON PEREIRA BRUNO

SD BM RG 14.806 ROBERTO NUNES DOS SANTOS

SD BM RG 15.334 LUIZ CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO

SD BM RG 18.351 BERNARDINO DOS SANTOS FILHO

b- no percentual de 20% (vinte por cento).

CAP BM RG 08.839 DOUGLAS PAULICH JUNIOR

VIII - Pelos excelentes resultados obtidos ao participarem de resgate de vítimas de afogamento, demonstrando alto preparo profissional. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

SD BM RG 12.057 CHARLES MARTINS

b- no percentual de 15% (quinze por cento).

SD BM RG 12.485 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA

SD BM RG 12.855 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO

IX- Por terem se destacado no desempenho de sua s funções, agindo sempre com dedicação ,responsabilidade e interesse pelo serviço. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

TEN CEL BM RG 01.777 SÉRGIO PIMENTA FERREIRA

3º SGT BM RG 06.003 SÉRGIO ROSA DE AZEVEDO

X- Pelos excelentes resultados obtidos ao participarem do resgate de policiais feridos em confronto com seqüestradores, logrando êxito no auxílio a libertação de refém a- no percentual de 10% (dez por cento). Ver tópico

1º TEN BM RG 18.734 ÉLCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR 1º TEN BM RG 17.592 DENISE ARRUDA COSTA CB BM RG 09.162 MIGUEL DOS SANTOS FILHO

CB BM RG 13.068 ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA

SD BM RG 14.837 HILTON RODRIGUES DA SILVA

XI- Pelo excelentes resultados obtidos ao participarem de socorro de vítimas de diferentes acidentes, demonstrando alto preparo profissional. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

3º SGT BM RG 04.744 JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE 3] SGT BM RG 05.329-8 JOSÉ PEREIRA

CB BM RG 09.224 FLAVIO MACHADO DA COSTA

CB BM RG 09.254 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS

CB BM RG 12.463 NORBERTO FERREIRA LUCENA

CB BM RG 13.274 JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO

SD BM RG 15.626 WAGNER KUKLINSKI DE OLIVEIRA

XII- Po terem atuado de forma brilhante na descoberta de ossada humana em mata virgem, demonstrando alto grau de coragem e profissionalismo. Ver tópico

a- no percentual de 10% (dez por cento).

1º TE BM RG 11.669 HENRIQUE STRONG FERREIRA TEIXEIRA 1º TE BM RG 16.470 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA CB BM RG 15.151 CARLOS MORAES DIAS

SD BM RG 11.827 MARCOS PAIVA DE SOUZA

Art. 2º- Fica convertida a concessão de premiação em pecúnia, po Mérito Especial, do percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), de acordo com o art. , combinado com art. , do Decreto nº 21.753, de 08.11.95, do bombeiros militares abaixo militares abaixo relacionados: Ver tópico

I- Pelo excelente resultado obtido ao participar de resgate de vítimas de afogamento, demonstrando alto preparo profissional. Ver tópico

3º SGT BM RG 04.126 PÉRCIO FREIRE SOBRINHO

II- Pelo excelente resultado obtido ao participar de socorro de vítima de diferentes acidentes, demonstrando alto preparo profissional. Ver tópico

CB BM RG 13.395 MARCOS SILVEIRO DO NASCIMENTO

Art. 3º- Fica convertida a concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, do percentual de 50% para 55%, de acordo com o art. , combinando com o art. , do Decreto nº 21.753, de 08.11.95, dos bombeiros militares abaixo relacionados: Ver tópico

I- Por ter providenciado com extrema precisão do resgate de vítimas de desabamento, participando efetivamente dos trabalhos realizados no local e adotando as medidas adequadas ao controle da área. Ver tópico

2º SGT BM RG 06.509 MAURÍCIO SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA

II- Pelo excelentes resultados obtidos ao atuarem em local de incêndio, protegendo os pontos de risco, evitando que as chamas se propagassem. Ver tópico

3º SGT BM RG 07.269 MAURICIO TRABBOLD CB BM RG 17.150 MAURO CELESTINO AZEVEDO DE MELLO

SD BM RG 15.526 DAVID DA SILVA BASTOS

III- Pelo excelentes resultado obtido ao participar de socorro de vítimas de diferentes acidentes, demonstrando alto preparo profissional MAJ BM RG 02.548 JOSUÉ CLAUDINO DA SILVA Ver tópico

IV- Por ter demonstrado responsabilidade e dedicação ao resgatar vítimas de acidente de trânsito, participando efetivamente dos trabalhos realizados pela equipe de salvamento e adotando as medidas adequadas ao controle na área. Ver tópico

CAP BM RG 08.444 ROBERTO DA SILVA

Art. 4º- Fica convertida a concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, do percentual de 50% para 60%, de acordo com o art. , combinado com o art. , do Decreto nº 21.753, de 08.11.95, dos bombeiros militares abaixo relacionados: Ver tópico

I- Pelo excelente resultado obtido ao participar de ação policial, onde mesmo não estando relacionada com a atividade específica, agiu com coragem e responsabilidade. Ver tópico

SD BM RG 12.496 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA

II- Pelo excelente resultado obtido ao participar de socorro de vítima de diferentes acidentes, demonstrando alto preparo profissional. Ver tópico

SD BM RG 13.843 SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO

III- Por ter demonstrado responsabilidade e dedicação ao resgatar vítimas de acidente de trânsito, participando efetivamente dos trabalhos realizados pela equipe de salvamento e adotando as medidas adequadas ao controle na área. Ver tópico

SD BM RG 11.299 JAIME ALEXANDRINO BARBOSA

IV- Pelo excelente resultado obtido ao atuar em local de incêndio, protegendo os pontos de risco, evitando que as chamas se propagassem. Ver tópico

MAJ BM RG 06.181 PEDRO MARÇO CRUZ MACHADO

Art. 5º- Fica convertida a concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, do percentual de 50% para 65%, de acordo com o art. , combinado com o art. , do Decreto nº 21.753, de 08.11.95, do bombeiro militar abaixo relacionado: Ver tópico

I- Pelo excelente resultado obtido ao participar de ação policial, onde mesmo não estando relacionada com a atividade específica, agiu com coragem e responsabilidade. Ver tópico

3º SGT BM RG 05356 RONALD LOPES DE CARVALHO

Art. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 24 de março de 1998.

MARCELLO ALENCAR

Governador Publicação 25/03/98

Área:
Data de publicação:03/25/1998

Texto da Revogação :

Tipo de Revogação:Em Vigor

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Atalho para outros documentos

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