Carregando...
Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 1506/89 | Lei nº 1506, de 24 de agosto de 1989

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 32 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

HOMOLOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16, DE 2 DE JUNHO DE 1989, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATI DO ALFERES. Ver tópico (62 documentos)

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica homologada a Lei nº 16, de 2 de junho de 1989, da Câmara Municipal de Pati de Alferes, que altera a denominação do Município para PATY DO ALFERES. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1989.

W. MOREIRA FRANCO

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº837/89Mensagem nº
AutoriaComissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Data de publicação 08/28/1989Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Câmara Municipal

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)