Carregando...
Jusbrasil - Legislação
28 de novembro de 2021

Lei 1602/89 | Lei nº 1602, de 28 de dezembro de 1989

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 31 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O "DIA DO VELEJADOR", NO SEGUNDO DOMINGO DE OUTUBRO DE CADA ANO. Ver tópico (44 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído, como "DIA DO VELEJADOR", o segundo domingo de outubro de cada ano. Ver tópico (1 documento)

Art. 2º - O "DIA DO VELEJADOR" será incluído no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1989.

W. MOREIRA FRANCO

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº852/89Mensagem nº
AutoriaAloísio Oliveira
Data de publicação 12/29/1989Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial, Dia Estadual Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)