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Jusbrasil - Legislação
19 de agosto de 2019

Lei 2080/93 | Lei nº 2080, de 11 de fevereiro de 1993

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 26 anos atrás

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CRIADOURO RODEO DRIVE" ENTIDADE CIVIL COM REGISTRO E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO À ESTRADA DO CACHIMBAU, 395 - GUARATIBA - RJ. Ver tópico (741 documentos)

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica considerado de UTILIDADE PÚBLICA o "CRIADOURO RODEO DRIVE", entidade civil com registro e foro na Cidade do Rio de Janeiro - à Estrada do Cachimbau, 395 - Guaratiba - RJ. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (13 documentos)

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 1993.

NILO BATISTA

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº1203/93Mensagem nº
AutoriaROBERTO CID
Data de publicação 02/13/1993Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Utilidade Pública Sub Assunto:

Utilidade Pública

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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