Carregando...
Jusbrasil - Legislação
19 de setembro de 2019

Lei 2158/93 | Lei nº 2158, de 16 de setembro de 1993

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 26 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA À MULHER E A CRIANÇA CARENTE - ABAMC, ENTIDADE FILANTRÓFICA SEM FINS LUCRATIVOS. Ver tópico (39 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica considerada de "Utilidade Pública" a Associação Beneficiente de Assistência à Mulher e à Criança Carente - ABAMC, entidade filantrópica sem fins lucrativos. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1993.

LEONEL BRIZOLA

Governador Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº1.115/92Mensagem nº
AutoriaAdroaldo Peixoto
Data de publicação 09/17/1993Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Utilidade Pública Sub Assunto:

Utilidade Pública

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)