Carregando...
Jusbrasil - Legislação
21 de setembro de 2019

Lei 27/76 | Lei nº 27, de 09 de janeiro de 1976

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 43 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ACADÊMICO IVAN LINS A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dar o nome de Acadêmico Ivan Lins a um estabelecimento de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico (11 documentos)

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (9 documentos)

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de janeiro de 1976. Deputado JOSÉ PINTO Presidente Ficha Técnica

Projeto de Lei nº184/75Mensagem nº
AutoriaJúlio Louzada
Data de publicação 01/23/1976Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Denominação

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)