Carregando...
Jusbrasil - Legislação
09 de agosto de 2022

Lei 90/76 | Lei nº 90, de 14 de outubro de 1976

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 45 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, JESUS, MARIA E JOSÉ. Ver tópico (612 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Jesus, Maria e José, com foro e sede no Município do Rio de Janeiro. Ver tópico (2 documentos)

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (14 documentos)

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1976.

FLORIANO FARIA LIMA

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº127/75Mensagem nº
AutoriaItalo Bruno
Data de publicação 10/15/1976Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Utilidade Pública Sub Assunto:

Utilidade Pública

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)