AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE PROFESSORA ILKA FERREIRA RUAS A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a dar nome de Professora Ilka Ferreira Ruas a um estabelecimento de ensino da rede oficial do Estado. Ver tópico (3 documentos)
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (2 documentos)
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 19 de novembro de 1976.
JOSÉ PINTO
Presidente Ficha Técnica
| Projeto de Lei nº | 601/76 | Mensagem nº | |
| Autoria | CLÁUDIO MOACYR | ||
| Data de publicação | 11/25/1976 | Data Publ. partes vetadas | |
Assunto:
Denominação OBS:
Republicado 30/11/76
| Tipo de Revogação | Em Vigor |
Texto da Revogação :
Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
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