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Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 730/84 | Lei nº 730, de 10 de maio de 1984

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 37 anos atrás

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INSTITUI O DIA DO ESPIRITISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º - Fica instituído o Dia do Espiritista a ser comemorado anualmente em todo o Estado do Rio de Janeiro, em 2 de abril. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1984. Deputado PAULO RIBEIRO Presidente Ficha Técnica Ficha Técnica Ver tópico

Projeto de Lei nº248/83Mensagem nº
AutoriaLUIZ EDMUNDO
Data de publicação 05/11/1984Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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