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Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 760/84 | Lei nº 760, de 25 de junho de 1984

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 37 anos atrás

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INSTITUI O DIA DO SUPLENTE PARLAMENTAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º - Fica instituído o DIA DO SUPLENTE PARLAMENTAR, a ser comemorado, anualmente, em todo o estado do Rio de Janeiro, em 15 de novembro. Ver tópico

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,25 de junho de 1984. Deputado PAULO RIBEIRO Presidente Ficha Técnica

Projeto de Lei nº311/84Mensagem nº
AutoriaLUIZ EDMUNDO
Data de publicação 06/29/1984Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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