Carregando...
Jusbrasil - Legislação
28 de novembro de 2021

Lei 912/85 | Lei nº 912, de 01 de novembro de 1985

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 36 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O DIA DE DAMASCO. Ver tópico (9 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o DIA DE DAMASCO, a ser festejado, anualmente, no dia 16 de novembro em todo o Território Fluminense, data em que é comemorado o Dia da Pátria, na Síria. Ver tópico

Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 01 de novembro 1985.

LEONEL BRIZOLA - Governador

VIVALDO VIEIRA BARBOSA

Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº722/85Mensagem nº
AutoriaJosé Nader
Data de publicação 11/07/1985Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial Do Estado, Dia Estadual OBS:

DO II

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)