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09 de agosto de 2022

Resolucao 016 2003 | Resolução nº 016 de 2003

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 19 anos atrás

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CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOSÉ FRANCISCO MOREIRA

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor JOSÉ FRANCISCO MOREIRA. Ver tópico (16 documentos)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (14 documentos)

Rio de Janeiro, em de 27 de fevereiro de 2003.

DEPUTADO JORGE PICCIANI

Presidente


Projeto resolução nº

1506/2002

Mensagem nº


Autoria

ISMAEL DE SOUZA



Data de publicação

02/28/2003

Data Publ. partes vetadas

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