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Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 2438/95 | Lei nº 2438, de 21 de setembro de 1995

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 26 anos atrás

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MAÇONARIA. Ver tópico (65 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o DIA DA MAÇONARIA. Ver tópico (3 documentos)

Art. 2º - O dia da Maçonaria será comemorado anualmente, no dia 20 de agosto. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 1995.

MARCELLO ALENCAR

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº296/95Mensagem nº
AutoriaANTÔNIO DE CARVALHO
Data de publicação 09/22/1995Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial, Dia Estadual Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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