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Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 2533/96 | Lei nº 2533, de 02 de abril de 1996

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 25 anos atrás

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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Ver tópico (2 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia da Reforma Protestante. Ver tópico

Art. 2º - O dia da Reforma Protestante será comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 02 de abril de 1996.

MARCELLO ALENCAR

Governador Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº557/95Mensagem nº
AutoriaFRANCISCO VELOSO
Data de publicação 04/03/1996Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial, Dia Estadual Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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