Carregando...
Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 2936/98 | Lei nº 2936, de 06 de maio de 1998

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 23 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O "DIA DA ARTE DE IKEBANA" NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (9 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o "Dia de Arte de IKEBANA" no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico

Art. 2º - O dia da Arte de IKEBANA será comemorado no dia 23 (vinte e três) de setembro de cada ano. Ver tópico

Art. 3º - As comemorações de que trata o artigo anterior passam a ser incluídas nos calendários oficiais de eventos das Secretarias de Estado de Cultura e Esporte e de Indústria, Comércio e Turismo. Ver tópico

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Ver tópico (1 documento)

Rio de Janeiro, em 06 de maio de 1998.

MARCELLO ALENCAR

Governador Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº1689/97Mensagem nº
AutoriaSIVUCA
Data de publicação 05/08/1998Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial, Dia Estadual, Secretaria De Estado De Cultura, Secretaria De Estado De Esporte, Secretaria De Estado De Indústria, Comércio E Turismo, Artes Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)