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Jusbrasil - Legislação
28 de novembro de 2021

Lei 3035/98 | Lei nº 3035, de 02 de setembro de 1998

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 23 anos atrás

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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Ver tópico (116 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 18 de novembro, o DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (2 documentos)

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 1998.

MARCELLO ALENCAR

Governador Ficha Técnica

Projeto de Lei nº2182/98Mensagem nº
AutoriaAPARECIDA BOAVENTURA
Data de publicação 09/03/1998Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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