Carregando...
Jusbrasil - Legislação
06 de dezembro de 2021

Lei 3700/01 | Lei nº 3700, de 06 de novembro de 2001

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 20 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DO GARI. Ver tópico (11 documentos)

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia 16 de maio como o Dia do Gari. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de novembro de 2001.

DEPUTADO SÉRGIO CABRAL

Presidente Ficha Técnica

Projeto de Lei nº2315/2001Mensagem nº
AutoriaWOLNEY TRINDADE
Data de publicação 11/09/2001Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Sub Assunto:

Calendário Oficial

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)