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28 de novembro de 2021

Lei 3736/01 | Lei nº 3736, de 19 de dezembro de 2001

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 19 anos atrás

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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. Ver tópico (2 documentos)

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, a ser comemorado no dia 29 de novembro. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2001.

ANTHONY GAROTINHO

Governador do Estado Ficha Técnica

Projeto de Lei nº2326/2001Mensagem nº
AutoriaANDREIA ZITO
Data de publicação 12/21/2001Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Calendário Oficial Sub Assunto:

Calendário Oficial OBS:

Omitido no D.O. de 20/12/2001

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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