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09 de agosto de 2022

Lei 294/80 | Lei nº 294, de 07 de janeiro de 1980. do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 42 anos atrás

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO. Ver tópico (269 documentos)

Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Hospital Estadual São Sebastião, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro. Ver tópico (8 documentos)

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (7 documentos)

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de janeiro de 1980.

PASCHOAL CITTADINO

PRESIDENTE

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº 534/76Mensagem nº
AutoriaW. Costa
Data de publicação 01/16/1980Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Utilidade Pública Sub Assunto:

Utilidade Pública Texto da Revogação :

Ação de Inconstitucionalidade Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias Atalho para outros documentos

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