LEIAM 0 NÃO LEIAM
INSTITUI O DIA DO ASFALTADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (16 documentos)
Art. 1º - É instituído o do DIA DO ASFALTADOR, em homenagem aos trabalhadores que se dedicam ao asfaltamento da malha urbana e rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 8 de outubro de cada ano. Ver tópico
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de janeiro de 1983.
Deputado JORGE LEITE Presidente Ficha Técnica
| Projeto de Lei nº | 651/82 | Mensagem nº | |
| Autoria | JORGE LEITE | ||
| Data de publicação | 01/06/1982 | Data Publ. partes vetadas | |
Assunto:
Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado
| Em Vigor |
Texto da Revogação :
Ação de Inconstitucionalidade
| Situação | Não Consta |
| Tipo de Ação | |
| Número da Ação | |
| Liminar Deferida | Não |
| Resultado da Ação com trânsito em julgado | |
| Link para a Ação |  |
Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Atalho para outros documentos
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.