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06 de julho de 2022

Lei 641/82 | Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982. do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 39 anos atrás

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INSTITUI O DIA DO ASFALTADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (16 documentos)

Art. 1º - É instituído o do DIA DO ASFALTADOR, em homenagem aos trabalhadores que se dedicam ao asfaltamento da malha urbana e rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 8 de outubro de cada ano. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de janeiro de 1983.

Deputado JORGE LEITE Presidente Ficha Técnica

Projeto de Lei nº651/82Mensagem nº
AutoriaJORGE LEITE
Data de publicação 01/06/1982Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :

Ação de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Atalho para outros documentos

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