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Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 4406/04 | Lei nº 4406, de 23 de setembro de 2004

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 17 anos atrás

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CRIA O "DIA DO COLUNISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (2 documentos)

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Colunista". Ver tópico

Art. 2º - O "Dia do Colunista" de que trata o "caput" desta Lei é comemorado no dia 1º de outubro de cada ano. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2004.

ROSINHA GAROTINHO

Governadora Ficha Técnica

Projeto de Lei nº1231-A/2004 Mensagem nº
AutoriaWALDETH BRASIEL
Data de publicação 09/23/2004Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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