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Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2021

Lei 4408/04 | Lei nº 4408, de 23 de setembro de 2004

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 17 anos atrás

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CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ver tópico (9 documentos)

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia da Conscientização da prevenção do Câncer Colo-Retal no Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2004.

ROSINHA GAROTINHO

Governadora Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº1447/2004Mensagem nº
AutoriaSAMUEL MALAFAIA
Data de publicação 09/23/2004Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Dia

Tipo de Revogação Em Vigor

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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