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16 de junho de 2021

Resolucao 404 2021 | Resolução nº. 404, de 2021 do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 5 meses atrás

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO DANDARA. Ver tópico (2 documentos)

Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Resolução nº 137, de 06 de outubro de 2015, que passa a ter a seguinte redação: Ver tópico

“Art. 1º Fica instituído, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o PRÊMIO DANDARA, destinado a premiar, anualmente na primeira quinzena de agosto, pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada contribuição para a valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 02 de junho 2021.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

Presidente


Projeto resolução nº

810/2018

Mensagem nº


Autoria

TIA JU



Data de publicação

06/07/2021

Data Publ. partes vetadas

OBS:

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.


Tipo de Revogação:

Em Vigor

Revogação:

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