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22 de novembro de 2019

Lei 6680/14 | Lei nº 6680 de 13 de janeiro de 2014. do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 5 anos atrás

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INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO, A SER COMEMORADO, NO DIA 25 DE SETEMBRO Ver tópico (6 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo a ser comemorado no dia 25 de setembro de cada ano. Ver tópico

Art. 2º O anexo da Lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação: Ver tópico

"ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

(...)

SETEMBRO

(...)

25 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO

(...) NR"

Art. 3º O Poder Executivo Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Hipnólogo Ver tópico

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.

SÉRGIO CABRAL

Governador Ficha Técnica Ficha Técnica

Projeto de Lei nº2393/2013Mensagem nº
AutoriaMARCELO SIMÃO
Data de publicação 01/14/2014Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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