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25 de janeiro de 2022

Resolucao 901 2012 | Resolução nº. 901, de 2012 do Rio de janeiro

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10 anos atrás

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INSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR. Ver tópico (8227 documentos)

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma JOSÉ ALENCAR, destinado a premiar personalidades e entidades que reconhecidamente hajam contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico no Estado do Rio de Janeiro. Ver tópico (3 documentos)

Parágrafo único. O Deputado poderá propor, em cada sessão legislativa, a concessão de até 4 (quatro) Diplomas José Alencar e, caso não atinja os limites previstos, poderá fazê-lo em sessões legislativas subsequentes. Ver tópico

Art. 2º O Deputado que propuser a concessão do Diploma JOSÉ ALENCAR fará através de projeto de resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto. Ver tópico (83 documentos)

Art. 3º O Diploma deverá ser assinado pelo Presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo Presidente da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio, e pelo Deputado autor do projeto de resolução. Ver tópico (1 documento)

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.

DEPUTADO PAULO MELO

Presidente


Projeto resolução nº

696/2012

Mensagem nº


Autoria

ROSANGELA GOMES



Data de publicação

11/14/2013

Data Publ. partes vetadas

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