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28 de junho de 2022

Lei 5898/11 | Lei nº 5898, de 24 de fevereiro de 2011

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 11 anos atrás

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CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUEL CONGO. Ver tópico (7 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado Herói do Estado do Rio de Janeiro Manuel Congo. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº3121/2010Mensagem nº
AutoriaINES PANDELO
Data de publicação 02/25/2011Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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