Carregando...
Jusbrasil - Legislação
28 de junho de 2022

Lei 5895/11 | Lei nº 5895, de 24 de fevereiro de 2011

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 11 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "PROJETO P3" - COMUNIDADE TERAPÊUTICA. Ver tópico (8 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o título de Utilidade Pública ao "Projeto P3" - Comunidade Terapêutica. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (1 documento)

Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº 2657/2009Mensagem nº
AutoriaEDINO FONSECA
Data de publicação 02/25/2011Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found

Atalho para outros documentos

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)